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Michele Santos
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Peruíbe (SP)
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Michele Santos
OAB 321.302/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Poder Judiciário do Estado do Acre
Notícia ·
há 17 anos
Como fica o funcionamento da Justiça Estadual durante o recesso forense
Por meio do Plantão Judicial, em todo o Estado é garantido o atendimento ao cidadão, inclusive durante os feriados Desde o dia 20 de dezembro o Poder Judiciário cumpre o chamado período de recesso...
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 7 anos
Qual o termo inicial da prescrição de anuidades de conselho de fiscalização profissional?
As anuidades pagas aos conselhos profissionais possuem natureza tributária. Prescreve em 5 anos a ação para cobrança das anuidades devidas aos conselhos de classe profissional, a contar da data de...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...
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